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Resultado da busca por lei

Relatórios da Lei 9.755/98: por Fabio Henrique Regert — publicado 18/08/2023
Localizado em Transparência / Portal da Transparência / Demonstrativos e Relatórios
Saiba o que será analisado pelos vereadores na Sessão Ordinária de 28 de agosto de 2023: por Samara Graciolli — publicado 25/08/2023
Localizado em Institucional / Notícias
Câmara Municipal aprova criação de novas vagas para professor substituto: por Samara Graciolli — publicado 19/12/2025
Localizado em Institucional / Notícias
Edson Ferrari solicita informações sobre aplicação de lei para reforma de moradias em São Lourenço do Oeste: por Samara Graciolli — publicado 30/06/2025
Localizado em Institucional / Notícias
Relatórios da Lei 4.320/64: por Fabio Henrique Regert — publicado 18/08/2023
Localizado em Transparência / Portal da Transparência / Demonstrativos e Relatórios
Legislativo aprova alteração na Lei que trata de contratação de profissionais para escolinhas do CDM: por Samara Graciolli — publicado 14/05/2025
Localizado em Institucional / Notícias
Câmara Municipal aprova atualização da lei que regulamenta o Conselho e Fundo Municipal de Turismo: por Samara Graciolli — publicado 14/07/2025
Localizado em Institucional / Notícias
Legislativo analisa alterar valores de repasse para programas municipais voltados à causa animal: por Samara Graciolli — publicado 24/02/2025
Localizado em Institucional / Notícias
Projeto que propunha alteração na Lei das Sacolas Plásticas é arquivado após parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Legislação: por Samara Graciolli — publicado 08/08/2025
Localizado em Institucional / Notícias
Em sessão extraordinária, Legislativo aprova projeto de Lei que prevê financiamento de R$55 milhões: por Samara Graciolli — publicado 28/03/2025
Localizado em Institucional / Notícias

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