Resultado da busca por lei

500 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Legislativo aprova Projeto que institui bônus fiscal “Melhoramento Genético”; Pix do Agro também é aprovado
por Samara Graciolli publicado 07/04/2025
Localizado em Institucional / Notícias
Vereadores propõem emenda à Lei Orgânica de São Lourenço do Oeste para adequação à Constituição Federal e decisões do STF
por Samara Graciolli publicado 17/06/2025 última modificação 17/06/2025 14h17
Localizado em Institucional / Notícias
Legislativo aprova alteração na legislação sobre faixa de domínio e que nomeia oficialmente o Contorno Industrial Cairu Hack
por Interlegis publicado 03/07/2023 última modificação 04/08/2023 14h28
Localizado em Institucional / Notícias
Legislativo aprova alteração na legislação que trata de contratação temporária; saiba em quais departamentos
por Samara Graciolli publicado 04/12/2023 última modificação 04/12/2023 19h41
Localizado em Institucional / Notícias
por Interlegis última modificação 10/05/2023 12h07
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Informação / Galeria de Vídeos
Legislativo pede informações sobre IPTU de imóvel cedido para o Município
por Fabio Henrique Regert publicado 16/02/2024
Localizado em Institucional / Notícias
Secretaria Executiva
por Fabio Henrique Regert publicado 07/08/2023
Localizado em Institucional / Estrutura organizacional
Altair Borges solicita prorrogação de prazo para emissão de parecer sobre projetos relacionados ao meio ambiente
por Samara Graciolli publicado 23/06/2025
Localizado em Institucional / Notícias
Projeto de Lei que redistribui vaga de profissional contábil para a Secretaria de Saúde é aprovado com abstenções e voto contrário
por Samara Graciolli publicado 13/05/2024
Localizado em Institucional / Notícias
Vereadores aprovam projeto que altera legislação sobre comercialização de comidas e bebidas pelos Food Trucks
por Samara Graciolli publicado 21/05/2024
Localizado em Institucional / Notícias