Vereador sugere estudo sobre compensação de áreas verdes e públicas em São Lourenço do Oeste
Durante a sessão ordinária realizada na segunda-feira (10), o vereador Jader Ioris, juntamente com a bancada do Progressistas (PP), apresentou uma indicação ao Poder Executivo solicitando a realização de um estudo de viabilidade para compensação entre áreas verdes e áreas públicas no município de São Lourenço do Oeste.
De acordo com o parlamentar, o município possui em sua propriedade diversos imóveis, entre eles Áreas Públicas, Áreas Verdes, Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Lotes Urbanos. A proposta busca analisar a possibilidade de desafetação de áreas verdes para que possam ser destinadas a outros usos, bem como a transformação de áreas públicas em áreas verdes, conforme o que for mais adequado e permitido pela legislação.
“Sugerimos um estudo de viabilidade para averiguar possíveis áreas verdes que possam ser desafetadas para área pública ou lote urbano, bem como possíveis áreas públicas que possam ser transformadas em áreas verdes”, explicou Jader.
O vereador destacou ainda que qualquer medida nesse sentido deve respeitar as legislações ambiental e municipal, garantindo a observância do ordenamento jurídico e administrativo vigente.