Projeto propõe concessão de Título de Utilidade Pública para Associação de Condicionamento Físico

Deu entrada na Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste o Projeto de Lei nº 48/2025, de autoria do vereador Altair Borges, em conjunto com a bancada do Partido Progressistas (PP), que propõe conceder o Título de Utilidade Pública à Associação de Condicionamento Físico. A entidade foi oficialmente constituída em 1º de fevereiro de 2022.

De acordo com o autor da proposta, o objetivo é reconhecer institucionalmente o relevante trabalho desenvolvido pela associação, que atua na promoção da saúde e da qualidade de vida da população por meio de atividades físicas e esportivas. “A entidade tem contribuído com a coletividade na área esportiva, consequentemente gerando qualidade de vida e saúde à população envolvida e atendida”, justifica Borges.

Entre as finalidades da associação estão a oferta de atividades de condicionamento físico, o ensino de esportes, a realização de eventos esportivos e o apoio a clubes sociais, esportivos e similares. A atuação da entidade também é considerada um estímulo à promoção de hábitos saudáveis e ao bem-estar da comunidade lourenciana.

A concessão do título está amparada na Lei Municipal nº 2.736/2023, que regula os critérios para outorga e manutenção do Título de Utilidade Pública no âmbito de São Lourenço do Oeste. Após a tramitação nas comissões permanentes, o projeto poderá ser pautado para votação em plenário.