Projeto de Lei propõe reconhecimento de Utilidade Pública à Associação de Apicultores e Meliponicultores

Deu entrada na Câmara Municipal, durante a sessão ordinária desta segunda-feira (4), o Projeto de Lei nº 26/2026, que concede o título de Utilidade Pública à Associação de Apicultores e Meliponicultores de São Lourenço. A proposta é de autoria dos vereadores da bancada do PP: Jader Ioris, Altair Borges, Sabino Zilli e João Carlos Suldowski.

De acordo com o vereador Jader Ioris, a associação foi fundada em 2023 e desempenha papel relevante no fortalecimento da agricultura familiar, especialmente na organização da cadeia produtiva do setor. Entre as atividades desenvolvidas pela entidade estão a compra e venda de mel e seus derivados, além de ações voltadas à preservação ambiental.

O parlamentar também destacou a importância da meliponicultura, com ênfase na proteção de espécies nativas de abelhas sem ferrão, fundamentais para o equilíbrio ecológico e a manutenção da biodiversidade. “Essas espécies desempenham funções ecológicas inestimáveis, contribuindo diretamente para a preservação do meio ambiente”, afirmou.

Ainda conforme Ioris, a entidade atende a todos os requisitos previstos na legislação vigente para a concessão do título, tendo apresentado a documentação necessária. “Cumprindo as exigências legais, propomos este projeto em benefício de uma importante entidade civil, que presta serviços relevantes no município e na região, promovendo a agricultura familiar, fomentando a economia e contribuindo para a preservação ambiental”, concluiu.