Legislativo aprova repasse de auxílio financeiro a duas entidades de São Lourenço do Oeste

Nesta segunda-feira (24), os vereadores de São Lourenço do Oeste analisaram e votaram dois projetos de Lei, ambos de autoria do Executivo Municipal, que autorizam o repasse de auxílio financeiro a duas entidades do município.

O primeiro deles, Projeto de Lei número 17/2025, autoriza o repasse de auxílio financeiro à Invernada Campeira Amizade sem Fronteiras, no valor de R$40mil, para colaborar na realização do 36º Rodeio Interestadual Amizade sem Fronteiras.

Já a segunda proposta analisada pelos parlamentares é o Projeto de Lei número 18/2025, que autoriza o repasse de auxílio financeiro à Associação Athlético São Lourenço, no valor de R$70 mil, para o exercício financeiro de 2025, visando o fomento ao esporte, com a finalidade de representação do município em competições de nível regional e estadual, como a Taça Turazzi de Futsal, Copa Santa Catarina e Liga Catarinense de Futsal Série Prata.

O repasse de auxílio financeiro em ambos os casos se dá em conformidade com a Lei número 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. Os dois projetos foram aprovados por unanimidade.