Câmara solicita informações sobre segurança no trabalho dos servidores municipais

A Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste aprovou nesta segunda-feira (15) o requerimento nº 69/2025, de autoria do vereador Mauro Cesar Michelon (MDB). A proposição solicita ao Executivo Municipal informações sobre a existência, no quadro de servidores, de profissional técnico em segurança do trabalho ou de empresa contratada para prestar esse tipo de serviço.

Na justificativa, Michelon destacou que a segurança no trabalho é um conjunto de práticas essenciais para proteger a integridade física e mental dos trabalhadores, prevenindo acidentes e doenças ocupacionais. Segundo o vereador, a iniciativa busca esclarecer se todos os servidores municipais – efetivos, terceirizados, comissionados, temporários ou de outras categorias – recebem orientações adequadas e acompanhamento especializado.

O parlamentar enfatizou ainda que a medida está alinhada aos princípios da transparência pública e do direito à informação, previstos na legislação. “Queremos garantir que todos os trabalhadores do município tenham um ambiente seguro, saudável e produtivo”, afirmou Michelon.

Com a aprovação em plenário, o requerimento será encaminhado ao Executivo, que deverá prestar as informações solicitadas dentro do prazo legal.