Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste reforça atuação da Procuradoria Especial da Mulher durante a campanha Agosto Lilás

O mês de agosto é marcado nacionalmente pela campanha “Agosto Lilás”, voltada à conscientização e ao combate à violência contra a mulher. Em São Lourenço do Oeste, a Câmara Municipal atua de forma permanente nesta causa por meio da Procuradoria Especial da Mulher, criada em 2022 pela Resolução nº 207/2022.

O setor foi instituído com o objetivo de proteger os direitos das mulheres, especialmente no enfrentamento à violência e à discriminação, além de promover a igualdade de gênero. A procuradoria tem a função de receber, examinar e encaminhar denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes, bem como acompanhar e fiscalizar programas e políticas públicas voltados a esse público nos âmbitos federal, estadual e municipal.

Além disso, a Procuradoria Especial da Mulher também incentiva a participação feminina nos espaços de poder e decisão, inclusive no Legislativo, promovendo debates, estudos e pesquisas sobre a violência de gênero e o déficit de representatividade das mulheres na política, na sociedade e no mercado de trabalho.

A procuradoria é representada pela procuradora jurídica da Câmara Municipal, Scheila Grefin. Os atendimentos são gratuitos e ocorrem na sede do Legislativo lourenciano, de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h. Interessadas podem buscar orientações, realizar agendamentos ou obter mais informações pelo telefone (49) 3344-2666, que também atende via WhatsApp.

Durante o Agosto Lilás, a Câmara Municipal reforça seu compromisso em atuar de forma incisiva na defesa dos direitos das mulheres e no enfrentamento a todas as formas de violência e desigualdade.