Câmara aprova projeto que amplia contratações temporárias para ações esportivas no município

Os vereadores de São Lourenço do Oeste analisaram e aprovaram, durante sessão ordinária nesta sexta-feira (19), o Projeto de Lei Complementar nº 34/2025, de autoria do Executivo Municipal. A proposta altera a Lei Complementar nº 85/2007, que trata da contratação temporária de pessoal para atender necessidade de excepcional interesse público no Instituto Cultural de São Lourenço e no Comitê Desportivo Municipal, em regime jurídico especial.

As mudanças incluem a autorização para novas contratações temporárias no Comitê Desportivo Municipal, especificamente para o Programa Integrado de Ações Esportivas “Vivendo o Esporte”. Entre as novidades está a criação da função temporária de instrutor de atividades desportivas e recreativas na modalidade de Kickboxing.

O vereador Jader Ioris destacou que a habilitação exigida e os valores previstos para a nova função seguem os mesmos parâmetros já utilizados para as modalidades de Jiu-jítsu, Capoeira e Karatê, atualizados conforme a legislação vigente. Ele também ressaltou a ampliação da carga horária dos instrutores de voleibol e ginástica rítmica, que passam de 20 para 40 horas semanais. A medida, segundo o parlamentar, atende ao aumento da demanda registrada nas modalidades já ofertadas pelo programa.

O projeto foi aprovado por unanimidade pelo plenário.