Vereadores aprovam auxílio financeiro para três entidades de São Lourenço do Oeste
Com aval dos nove vereadores de São Lourenço do Oeste, está aprovado o Projeto de Lei 14/2024, de autoria do Governo Municipal, que autoriza o auxílio financeiro para três entidades lourencianas. A proposta foi analisada na segunda-feira (29), em reunião ordinária realizada no Plenário Vereador Lídio Sutilli.
Conforme a proposta, serão R$48.890,00 repassados à ONG Entre Amigos e Crianças, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), e ao Grupo de Escoteiros Bracatinga. Os repasses destinados à APAE são oriundos de recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA). Já para a ONG Entre Amigos e Crianças e para o Grupo de Escoteiros Bracatinga, os recursos são deliberações do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes de São Lourenço do Oeste
O vereador Mauro Michelon, relator do parecer em conjunto das comissões de Legislação, Finanças e Educação, comenta que a primeira entidade, a ONG Entre Amigos e Crianças, vai receber o montante de R$18mil. “Trata-se de uma entidade que se propõe a melhorar a qualidade de vida de crianças em situação de risco, excluídas e marginalizadas, a fim de torná-las cidadãos participativos, com senso de responsabilidade social, através de atividades educativas, culturais, esportivas e recreativas, atendendo prioritariamente crianças matriculadas no ensino formal público e que apresentem problemas relacionados a saúde, higiene, comportamento, relacionamento e aprendizagem”.
Já a APAE, conforme cita o parlamentar, vai receber o montante de R$17.894,00. “A Escola Especial Nossa Senhora das Graças presta serviço de habilitação e reabilitação bem como a educação especial às pessoas com algum tipo de deficiência. Nesse caso a destinação dos recursos será para o custeio das despesas com a manutenção dos serviços prestados pela instituição.
Por fim, o Grupo de Escoteiros Bracatinga receberá o valor de R$12.996,00. “Sabemos que um dos principais objetivos da instituição é propiciar a educação não formal, valorizando o equilíbrio ambiental e o desenvolvimento do proposito do escotismo. Para essa associação a destinação dos recursos será a aquisição de materiais para o desenvolvimento das atividades escoteiras”, enfatizou Michelon.
Vale destacar que as três entidades são Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, que atendem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no município e que foram selecionadas mediante o edital de Chamamento Público nº 1/2024, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.