{"provider_url": "https://www.saolourencodooeste.sc.leg.br", "title": "Sobre as sess\u00f5es", "html": "

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As sess\u00f5es da C\u00e2mara s\u00e3o as reuni\u00f5es que o Legislativo Municipal realiza quando do seu funcionamento e poder\u00e3o ser:\u00a0Ordin\u00e1rias, Extraordin\u00e1rias, Secretas ou Solenes. Excetuadas as secretas, ser\u00e3o p\u00fablicas, abertas a qualquer cidad\u00e3o, respeitado o disposto no inciso IV do art. 43 do Regimento Interno.

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As sess\u00f5es ordin\u00e1rias s\u00e3o em n\u00famero de quatro mensais, e t\u00eam dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de quatro horas, podendo ser prorrogadas por delibera\u00e7\u00e3o do Presidente, ou a requerimento verbal de qualquer Vereador, aprovado pelo Plen\u00e1rio. Comp\u00f5em-se de duas partes:\u00a0Expediente e Ordem do Dia.

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O Expediente destina-se \u00e0 leitura e vota\u00e7\u00e3o da ata da sess\u00e3o anterior, leitura das mat\u00e9rias recebidas, discuss\u00e3o, vota\u00e7\u00e3o de pareceres, de requerimentos e mo\u00e7\u00f5es, apresenta\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es pelos Vereadores e ao uso da tribuna.

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A Ordem do Dia \u00e9 a fase da sess\u00e3o onde ser\u00e3o discutidas e deliberadas as mat\u00e9rias previamente organizadas em pauta ou inclu\u00eddas automaticamente segundo as disposi\u00e7\u00f5es constantes no Regimento Interno.

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V\u00cdDEO DAS SESS\u00d5ES.

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Sess\u00f5es Plen\u00e1rias no SAPL

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A partir de agosto de 2023, a C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Louren\u00e7o do Oeste passou a disponibilizar informa\u00e7\u00f5es sobre as sess\u00f5es plen\u00e1rias pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, acess\u00edvel pelo endere\u00e7o eletr\u00f4nico\u00a0sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/sessao/pesquisar-sessao

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Regulamentos

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Regimento Interno\u00a0da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Louren\u00e7o do Oeste.

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Portaria n\u00ba 371, de 1\u00ba de mar\u00e7o de 2023. Estabelece dia e hor\u00e1rio das sess\u00f5es ordin\u00e1rias e disciplina hor\u00e1rio para protocoliza\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es sujeitas a apresenta\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal.

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